Brasil sem distância
Direito Autoral
Direito Autoral
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Matriz curricular
1 DIREITO AUTORAL:
1.1 Aspectos legais e sociais.
1.2 Direito autoral na era digital.
1.3 Convenção de Berna e direitos autorais.
1.4 Obras protegidas.
2 REGISTRO OU AVERBAÇÃO DE OBRAS E PRODUÇÕES:
2.1 Itinerário para registro e averbações.
2.2 Procedimento de proteção de obras.
2.3 Direitos patrimoniais e direitos autorais.
2.4 Direitos da personalidade e direitos autorais
3 QUEM É O AUTOR EM PROPRIEDADE INTELECTUAL?
3.1 Aspectos da propriedade intelectual.
3.2 Obra derivada.
3.3 Obra individual e coletiva.
3.4 Limitações de direito do autor.
4 OBRA AUTORAL E DOMÍNIO PÚBLICO:
4.1 Alterações no Novo Código de Processo Civil.
4.2 Direitos morais.
4.3 Transferência de direito autoral.
4.4 Procedimentos da edição autoral.
5 LEI N. 9.610/98: LEI DO DIREITO AUTORAL:
5.1 Crimes acerca do direito autoral.
5.2 Prazos de decadência.
5.3 Obras protegidas.
5.4 Direitos conexos.
Apresentação
Examina fundamentos, histórico e marcos legais do direito autoral, direitos morais e patrimoniais, limitações e exceções, além de gestão de direitos em ambientes digitais. Fornece instrumentos para prevenir litígios, estruturar licenças, negociar cessões e orientar compliance em editoras, agências, instituições de ensino, produtoras e plataformas. O enfoque prático em proteção de obras, contratos e provas de autoria habilita atuação segura em consultivo e contencioso, com leitura crítica de casos e atualização normativa.
Objetivo e público
Proporcionar ao participante uma experiência de aprendizagem dinâmica e atualizada, desenvolvendo conhecimentos práticos e teóricos que ampliem suas competências profissionais e pessoais. O curso é voltado para quem busca aperfeiçoar habilidades, atualizar-se com as tendências do mercado e conquistar novas oportunidades, fortalecendo seu diferencial competitivo e impulsionando o crescimento na carreira.
O Brasil Sem Distância (CNPJ: 37.030.173/0001-62) é um portal de educação da Faculdade NOVOESTE, a qual se localiza em Campo Grande - MS, e é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) via portaria nº 1.063, em 05 de setembro de 2017 e possui o credenciamento para a oferta de Educação a Distância via portaria de credenciamento EAD n° 1.986 de 11/11/2019.
Acesso Rápido
Brasil Sem Distância - NOVOESTE EDITORA LTDA - CNPJ 37.030.173/0001-62
Rua Rui Barbosa, 1792 - Centro Campo Grande/MS - CEP 79004-441
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