Brasil sem distância
Direito Público
Direito Público
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Matriz curricular
Unidade 1 – Noções gerais e contextualização do Direito
1.1 Direito Público x Direito Privado
1.2 Princípios gerais de Direito Público
1.3 A supremacia da Constituição Federal
Unidade 2 – Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito
2.1 Estado Democrático e Social de Direito
2.2 Fundamentos do Estado Brasileiro
2.3 Princípio Republicano
2.4 Princípio da separação dos poderes
2.5 Objetivos fundamentais da república
2.6 Relações internacionais
Unidade 3 – Federalismo brasileiro - República Federativa
3.1 União
3.2 Estados
3.3 Municípios
3.4 Territórios Federais
3.5 Distrito Federal
3.6 Intervenção Federal
Unidade 4 – Divisão do poder
4.1 Os três poderes
4.2 Poder Judiciário
4.3 Poder Legislativo
4.4 Poder Executivo
Unidade 5 – Administração Pública
5.1 Princípios constitucionais da Administração Pública
5.2 Agentes e cargos públicos
5.3 Improbidade Administrativa
Apresentação
Explora estrutura do Estado, administração pública, poderes e controle, com ênfase em princípios constitucionais, atos administrativos, licitações e contratos. Fornece subsídios para redigir peças, pareceres e editais, gerir processos e mitigar riscos em políticas e serviços públicos. A abordagem prática aprimora a atuação em consultoria, contencioso e carreiras públicas, com foco em eficiência, legalidade e transparência.
Objetivo e público
Proporcionar ao participante uma experiência de aprendizagem dinâmica e atualizada, desenvolvendo conhecimentos práticos e teóricos que ampliem suas competências profissionais e pessoais. O curso é voltado para quem busca aperfeiçoar habilidades, atualizar-se com as tendências do mercado e conquistar novas oportunidades, fortalecendo seu diferencial competitivo e impulsionando o crescimento na carreira.
O Brasil Sem Distância (CNPJ: 37.030.173/0001-62) é um portal de educação da Faculdade NOVOESTE, a qual se localiza em Campo Grande - MS, e é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) via portaria nº 1.063, em 05 de setembro de 2017 e possui o credenciamento para a oferta de Educação a Distância via portaria de credenciamento EAD n° 1.986 de 11/11/2019.
Acesso Rápido
Brasil Sem Distância - NOVOESTE EDITORA LTDA - CNPJ 37.030.173/0001-62
Rua Rui Barbosa, 1792 - Centro Campo Grande/MS - CEP 79004-441
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