Direitos Humanos e Sociedade

Capítulo 1: Direitos Humanos: Aspectos Introdutórios.

1.1 O Fundamento Axiológico Dos Direitos Humanos E A Sua Vigência Universal.

1.2 Direitos Humanos E Fundamentais.

1.3 Dimensões, Hierarquia, Força Vinculante E Titularidade Dos Direitos Humanos.

Capítulo 2: A Perspectiva Internacional Dos Direitos Humanos.

2.1 Emergência Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos.

2.2 A Estruturação Dos Sistemas Globais E Regionais De Proteção Dos Direitos Humanos.

2.3 Sistema De Monitoramento Multilateral De Violação Dos Direitos Humanos.

Capítulo 3: Declarações E Pactos Internacionais De Direitos Humanos.

3.1 Declaração Universal Dos Direitos Humanos.

3.2 Pactos Internacionais Sobre Direitos Civis E Políticos, E Sobre Direitos Econômicos, Sociais E Culturais.

3.3 Convenção Americana De Direitos Humanos (Pacto De São José Da Costa Rica).

Capítulo 4: A Incorporação Dos Direitos Humanos No Brasil.

4.1 Posição Hierárquica Dos Tratados Internacionais No Direito Brasileiro.

4.2 Procedimento De Incorporação Dos Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Ordenamento Jurídico Brasileiro.

4.3 Tutela Constitucional Dos Direitos Humanos.

Capítulo 5: Temas Especiais De Direitos Humanos.

5.1 Gênero E Direitos Humanos.

5.2 Direitos Humanos Dos Refugiados.

5.3 A Interseccionalidade Das Opressões Nas Sociedades Atuais.