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Políticas de Saúde, SUS e Legislação Oncológica
Políticas de Saúde, SUS e Legislação Oncológica
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Matriz curricular
Capítulo 1: Conceitos De Políticas Públicas.
1.1 Formulação Das Políticas.
1.2 Políticas Em Saúde No Brasil.
Capítulo 2: Sistema Único De Saúde (SUS).
2.1 Princípio Da Integralidade Em Saúde.
2.2 Princípio Da Universalidade Em Saúde.
Capítulo 3: Princípio Da Equidade Em Saúde.
3.1 Princípio Da Regionalização No SUS.
3.2 Princípio Da Participação Particular Em Saúde.
Capítulo 4: Descentralização Da Administração Do Sistema De Saúde.
4.1 Subsistema De Atenção Ao Indígena (Silvícola).
4.2 Teoria Da Capacidade Aplicada Ao Índio.
4.3 Política Nacional De Atenção À Saúde Dos Povos Indígenas.
4.4 Sistema De Bancos De Sangue.
4.5 Regulamentação Da Saúde No Brasil.
Capítulo 5: Direito À Saúde Na Constituição Federal De 1988.
5.1 Política Nacional De Medicamentos Do SUS.
5.2 Responsabilidade Do Estado E Direito À Saúde No Brasil.
5.3 Responsabilidade Civil.
5.4 Excludentes De Responsabilidade Civil.
5.5 Responsabilidade Civil Do Sistema De Saúde.
Políticas de Saúde Pública e Legislação em Oncologia
Capítulo 1: Câncer: um problema de saúde pública.
1.1 Contexto histórico.
1.2 Relevância Pública.
Capítulo 2: Arcabouço legal da Política Nacional de Atenção Oncológica.
2.1 Portaria MS 2,439 de 08/12/2005 - Política Nacional de Atenção Oncológica.
2.2 Portaria SAS no 741, de 19.12.2005 - Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia e suas aptidões e qualidades.
2.3 Portaria SCTIE no 10, de 17.10.2011- Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação em fármacos Anticâncer.
2.4 Portaria SCTIE no 12, de 03.12.2011 - Rede Nacional de Pesquisa Clínica em câncer.
2.5 LEI No 14.238, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021- Estatuto da Pessoa com câncer.
2.6 Lei 14.308/2022- Política Nacional de Atenção Oncológica em Pediatria.
2.7 Políticas e ações para prevenção do câncer no Brasil.
Capítulo 3: Instituto Nacional do Câncer.
3.1 Contexto histórico e arcabouço legal.
3.2 Atribuições.
3.3 Ações e programas do Ministério de Saúde com participação do INCA.
Capítulo 4: Programas Nacionais de Combate ao câncer.
4.1 Programa Nacional do Câncer de Mama.
4.2 Programa Nacional do CÂncer do Colo do útero.
4.3 Programa Nacional do Controle do Tabagismo.
Capítulo 5: Direitos da pessoa com câncer.
5.1 Direitos institucionais.
5.2 Direitos assistenciais e sociais.
5.3 Direitos patrinomiais.
Apresentação
Aprofunda a articulação entre diretrizes do SUS e a legislação oncológica, estruturando linhas de cuidado, acesso e financiamento. Apresenta fundamentos para planejamento regional, protocolos, avaliação de tecnologias e delimitação de responsabilidades na rede, sustentando a prática gestora e clínica com segurança jurídica e eficiência.
Objetivo e público
Proporcionar ao participante uma experiência de aprendizagem dinâmica e atualizada, desenvolvendo conhecimentos práticos e teóricos que ampliem suas competências profissionais e pessoais. O curso é voltado para quem busca aperfeiçoar habilidades, atualizar-se com as tendências do mercado e conquistar novas oportunidades, fortalecendo seu diferencial competitivo e impulsionando o crescimento na carreira.
O Brasil Sem Distância (CNPJ: 37.030.173/0001-62) é um portal de educação da Faculdade NOVOESTE, a qual se localiza em Campo Grande - MS, e é credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) via portaria nº 1.063, em 05 de setembro de 2017 e possui o credenciamento para a oferta de Educação a Distância via portaria de credenciamento EAD n° 1.986 de 11/11/2019.
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