Direito Educacional

INTRODUÇÃO AO EAD
Principais conceitos da educação a distância; Gerenciamento dos estudos na modalidade EaD; Ambiente virtual de aprendizagem; Recursos variados que auxiliam nos estudos. A leitura e seus estágios; Os estágios da leitura nos estudos; Análise de textos; Elaboração de sínteses. O raciocínio dedutivo; O raciocínio indutivo; O raciocínio abdutivo; A associação lógica. Internet e Manipulação de Arquivos; Como trabalhar com processador de texto?; Como fazer apresentação de slides?; Como trabalhar com planilhas de cálculo?

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
O papel da Pedagogia e o papel do Pedagogo. O objetivo das ciências da educação. O problema da unidade, especificidade e autonomia das ciências da educação. A educação como ponto de partida e de chegada dos estudos e da reflexão dos cientistas. A contribuição das ciências para a explicação e compreensão da educação. Análise da pedagogia, concepções e tendências.

NOÇÕES DE DIREITO
O direito e sua relação com a justiça e a moral; Classificações, ramos e fontes do Direito; Normas jurídicas, processos e procedimento; Teoria Geral do Estado. A Constituição: Conceitos, classificações e histórico; Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; A organização e a separação dos poderes na Constituição de 1988. Noções de Direito Civil; Bens e obrigações; Contratos e direitos das coisas; Direito de família e direito das sucessões. Noções de direito tributário; Sistema tributário nacional; A Relação jurídico-tributária; Direitos Sociais.

ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Estudo analítico do processo construtivo do Sistema Educacional Brasileiro e sua legislação. Aborda a organização e administração da educação, seus aspectos legais e construtivos dos níveis de ensino e modalidade. Discute a política nacional de formação dos profissionais para Educação Básica e suas fontes de financiamentos. Discute a inclusão de populações indígenas, afro-descendentes e ribeirinhas na educação brasileira 

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Tratados internacionais de direitos humanos. Regulamentação dos direitos humanos na legislação brasileira. Diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. Direitos humanos no ambiente educacional. Educação em direitos humanos na educação não escolar. Desafios e tendências da educação em direitos humanos.

POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO
Natureza política da educação. Relações entre realidade educacional, Estado, ideologia, legislação e políticas públicas. Concepções de estado: liberal, intervencionista e neoliberal. Políticas educacionais configuradas no Estado brasileiro em seu desdobramento histórico- social. Cidadania global, consumo e política educacional. Processo nacional de elaboração de políticas públicas no bojo da mundialização da política e internacionalização da economia. Mudanças das relações entre Educação e Estado: políticas públicas para os diferentes níveis de ensino.