Brasil sem distância
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
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Matriz curricular
ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE
Democracia. Partidos políticos. Direitos políticos. Alistabilidade. Condições de elegibilidade. Inelegibilidade.
CONDUTAS VEDADAS E ABUSO DE PODER
Condutas vedadas. Período vedado. Abuso de poder e a LC 64/90. abuso de poder e a jurisprudência.
PROPAGANDA ELEITORAL
Propaganda eleitoral na campanha e na pré-campanha. Poder de polícia da justiça eleitoral
CANDIDATURAS E PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA
Convenção. Registro de candidatura. Adiamento das eleições 2020.
DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL E AÇÕES ELEITORAIS
Justiça Eleitoral. Ministério público eleitoral; Direito processual eleitoral. Ações eleitorais: objeto, legitimidade e procedimento.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Financiamento público e privado. Fundo partidário e fundo especial de financiamento de campanha. Gastos em campanha.
Apresentação
O curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral proporciona qualificação e aperfeiçoamento profissional para atuação na assessoria e consultoria eleitoral, viabilizando diferenciais processuais estratégicos para advogados, contadores, e atuantes nas funções fiscalizatórias de campanhas eleitorais. Por meio das aulas ministradas por renomados professores e profissionais da área, este curso permite aos alunos e as suas instituições o acesso ao conhecimento necessário para a atuação eficiente no ambiente político-partidário e eleitoral.
Objetivo e público
OBJETIVO
Aprimorar conhecimentos teóricos e práticos da atuação de agentes públicos e privados, mediante o estudo dos principais temas relacionados ao direito eleitoral, como a legislação e jurisprudência eleitoral, através de um time de renomados profissionais da área.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, Coordenadores de Campanha, Dirigentes Partidários, Contadores de Campanha, Agentes Públicos, Servidores da Justiça Eleitoral, Procuradores Municipais e demais interessados em se atualizar na área.
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Acesso Rápido
Brasil Sem Distância - NOVOESTE EDITORA LTDA - CNPJ 37.030.173/0001-62
Rua Rui Barbosa, 1792 - Centro Campo Grande/MS - CEP 79004-441
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